Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Audiência Pública, para debater o PL 1554/15, realizada no dia 01/12/2015, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Leonardo Dias, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Senhor César Fabiano Vilela, Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET; Senhor Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Senhora Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Senhor Evandro Grili, Advogado especialista em legislação pertinente aos rodeios; o Senhor Fábio Bezerra dos Santos, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Senhor Emílio Carlos dos Santos, Diretor de "Os Independentes de Barretos"; e Senhor Leonardo Feitosa Marinho, Médico Veterinário e Juiz Oficial da Associação Nacional dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha - ABQM.