REQ 41/2015 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/11/2015
Ementa
Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivado, por decisão da Presidência, em 11/03/2016. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/11/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 16/12/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/05/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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