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REQ 95/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA ,  Fabio Garcia - PSB/MT

Apresentação
19/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
17/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 95/2015, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração". Inteiro teor
16/12/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.
11/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
17/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebido o Ofício AJ 027/2016, que solicita o desarquivamento do Requerimento.
  • Desarquivado de Ofício.
17/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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