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PL 3651/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flavinho - PSB/SP

Apresentação
17/11/2015

Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2015 Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015) 17/12/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018) 20/04/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3651/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências". Inteiro teor
25/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/11/2015

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
26/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 176 COL 01. Inteiro teor
15/12/2015

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)
16/12/2015

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)
18/02/2016

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2017

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
29/11/2017

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
01/12/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
01/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 08/12/17 PÁG 277 COL 01, Letra A. Inteiro teor
18/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)
19/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
03/05/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/11/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/02/2020

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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