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COMISSÃO DE TURISMO 31/10/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 31/10/2017 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PDC 710/2017 - Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)
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PL 7033/2014 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Alex Manente (PPS-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/07/2015
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PL 3651/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relator: Alex Manente (PPS-SP)
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PL 4168/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/12/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)03/12/2019Comissão de Turismo (CTUR)29/11/2017Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.Comissão de Turismo (CTUR)03/10/2017
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