REQ 6/2015 CEXTRANE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2015 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho". Inteiro teor
25/11/2015

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/08/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Audiência pública realizada em 17/02/2016, com a participação dos Senhores Cleverson Aroeira da Silva, Chefe de Departamento de Transporte e Logística, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Zerbini Guerra de Medeiros, superintendente, representando o Banco do Nordeste - BNB.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 25/11/2015 - 14h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/11/2015 - 16h00

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária