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COMISSÃO EXTERNA SOBRE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA 25/11/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 25/11/2015 às 17:16
- Término
- 25/11/2015 às 17:27
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 5/2015 CEXTRANE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Aprovado.
REQ 6/2015 CEXTRANE - Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho.
Aprovado.
REQ 7/2015 CEXTRANE - Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco do Nordeste - BNB, Sr. Marcos Costa Holanda.
Aprovado.
REQ 8/2015 CEXTRANE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi.
Aprovado.
REQ 9/2015 CEXTRANE - Requer o envio de Requerimento da Comissão Externa para Fiscalização da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ao Tribunal de Contas da União solicitando envio de relatório de fiscalização.
Aprovado.
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