PRL 1 CCJC => PL 5954/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Cunha Lima - PSDB/PB

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

        

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Data Andamento
10/11/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2013, apresentada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor