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PL 3944/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Eber Silva - PDT/RJ

Apresentação
13/12/2000

Ementa
Regulamenta a profissão de psicanalista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/04/2001	Despacho à CSSF, CTASP e CCJR. (Novo despacho)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/12/2000	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EBER SILVA.
09/03/2001	Plenário ( PLEN ) Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 797 COL 01. Inteiro teor
09/03/2001	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. Encaminhado à CCP
02/04/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CTASP
02/04/2001	Trabalho ( CTRAB ) Recebido pela CTASP
02/04/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CSSF, CTASP e CCJR. (Novo despacho)
10/04/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhado à CCP
10/04/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Recebido pela CCP
19/04/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CSSF.
19/04/2001	Saúde ( CSAUDE ) Recebido pela CSSF
03/05/2001	Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator: Dep. Rafael Guerra
07/05/2001	Saúde ( CSAUDE ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001	Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2001	Saúde ( CSAUDE ) Devolução ao Relator
10/10/2001	Saúde ( CSAUDE ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor
10/10/2001	Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado unanimemente o parecer do relator.
11/10/2001	Saúde ( CSAUDE ) Encaminhado à CTASP Encaminhamento à CCP para publicação.
11/10/2001	Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTASP.
15/10/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Recebido para publicação.
09/11/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
12/11/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação.
22/11/2001	Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator: Dep. Freire Júnior
27/11/2001	Trabalho ( CTRAB ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/12/2001	Trabalho ( CTRAB ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2002	Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Freire Júnior Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno