EMR 1 CAPADR => PL 1565/2015
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
04/11/2015
Ementa
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estender ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura, (nas operações: supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento) o tratamento tributário e as condições de crédito concedidas ao maquinário agrícola e pecuário
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado João Daniel (PT-SE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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