PL 3889/1993 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
02/08/1993

Ementa
DA A DENOMINAÇÃO DE COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS AO AEROPORTO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/1993 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 03 08 93 PAG 15194 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 05 06 01 Pág 26661 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ CARLOS HAULY.
    DCN1 04 06 93 PAG 11751 COL 02. Inteiro teor
02/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
02/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 03 08 93 PAG 15194 COL 02. Inteiro teor
02/08/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO.
    DCN1 02 07 93 PAG 14226 COL 01.
09/08/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 11 08 93.
    DCN1 06 08 93 PAG 15694 COL 01.
12/08/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/09/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO.
    DCN1 14 10 93 PAG 22041 COL 02.
02/09/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 07 A 15 07 93.
    DCN1 08 07 93 PAG 14733 COL 01.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 14 09 93.
    DCN1 07 09 93 PAG 18543 COL 01.
15/09/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
07/10/1993

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • VISTA AO DEP EZIO FERREIRA.
    DCN1 14 10 93 PAG 22042 COL 02.
04/05/1994

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ATILA LIRA.
    DCN1 07 05 94 PAG 7150 COL 02.
20/05/1994

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

31/05/1994

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 31 05 A 01 06 94.
    DCN1 28 05 94 PAG 8454 COL 02.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 31 05 A 09 06 94.
29/06/1994

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATILA LIRA, CONTRA O VOTO DA DEP ADELAIDE NERI.
    DCN1 22 11 94 PAG 13964 COL 01.
21/12/1994

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0112 COL 01.
23/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
04/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
26/04/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP PRISCO VIANA.
04/05/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/11/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP PRISCO VIANA, PELA
    PREJUDICIALIDADE, EM FACE DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA 03 DA CCJR.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0018 COL 01.
23/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
08/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
09/03/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 10 03 99.
18/03/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.
18/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
02/07/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
19/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:06 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
19/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
19/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR, pela inconstitucionalidade.
    (PL. 3889-B/93).
11/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 11 a 18 05 01.
    DCD 10 05 01 Pág 19653 Col 01.
21/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
25/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 05 06 01 Pág 26661 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2001 - 11h06

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/04/2001 - 10h26

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2001 - 15h11

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária