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REQ 241/2015 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Sinval Malheiros - PV/SP

Apresentação
28/10/2015

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 241/2015, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014". Inteiro teor
04/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2015 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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