REQ 3359/2015 => PEC 325/2009 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/10/2015

Ementa
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/04/2019 Retifico o despacho referido em epígrafe: onde se lê “430/2009 e 127/2015”, leia-se “325/2009 e 117/2015”. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3359/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015". Inteiro teor
08/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.359/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 430/2009 e 127/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Inteiro teor
08/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2019
04/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho referido em epígrafe: onde se lê “430/2009 e 127/2015”, leia-se “325/2009 e 117/2015”. Publique-se. Inteiro teor
04/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2019