REQ 3359/2015 => PEC 325/2009
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA
Apresentação
26/10/2015
Ementa
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/04/2019 | Retifico o despacho referido em epígrafe: onde se lê “430/2009 e 127/2015”, leia-se “325/2009 e 117/2015”. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|