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RAT 15/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valdir Raupp - PMDB/RO

Apresentação
07/12/2015

Ementa
Área Temática XV - Defesa e Justiça


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA XV - Defesa e Justiça
RELATOR SETORIAL: Senador VALDIR RAUPP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves.
07/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 15/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
    ÁREA TEMÁTICA XV - Defesa e Justiça
    RELATOR SETORIAL: Senador VALDIR RAUPP Inteiro teor
09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • O Relator Setorial da Área XV - Defesa e Justiça, Senador Valdir Raupp, apresentou o Relatório e corrigiu o voto da emenda de nº 5001.0001 de inadmitida para rejeitada. A discussão foi iniciada assim como o prazo para apresentação de destaques. No transcorrer da apreciação da matéria, estando ausente o Relator, foi designado o Senador Hélio José, relator ad hoc, que apresentou a Errata. A discussão foi encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 6 (seis) destaques. - Em votação o Relatório Setorial e Errata, foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e a obra com indícios de irregularidades graves.
    - Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2016-CN, a obra com indícios de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade.
    Apreciação dos (seis) destaques apresentados:
    - Destaque nº 3 de autoria da Senadora Rose de Freitas, à emenda de nº 60000002 da Comissão Mista de Orçamento, foi APROVADO, por unanimidade, e os demais REJEITADOS. Inteiro teor
15/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

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Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões