RAT 9/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/12/2015

Ementa
Área TemáticaI IX - Minas e Energia


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 9/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA IX - Minas e Energia
RELATOR SETORIAL: Deputado EDMAR ARRUDA

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 9/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
    ÁREA TEMÁTICA IX - Minas e Energia
    RELATOR SETORIAL: Deputado EDMAR ARRUDA Inteiro teor
07/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade.
09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • O Relator Setorial da Área IX - Minas e Energia, Deputado Edmar Arruda. O Relatório foi apresentado pelo Deputado Izalci, relator ad hoc, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. - Em votação o Relatório Setorial, foi aprovado por unanimidade.
    Nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2016-CN, a Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas com relação a emenda de Relator Setorial apresentada, que foi aprovada por unanimidade.
14/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária