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RAT 6/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Caio Narcio - PSDB/MG

Apresentação
23/10/2015

Ementa
Área TemáticaI VI - Desenvolvimento Urbano


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA VI - Desenvolvimento Urbano.
RELATOR SETORIAL: Deputado CAIO NARCIO

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 6/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
    ÁREA TEMÁTICA VI - Desenvolvimento Urbano.
    RELATOR SETORIAL: Deputado CAIO NARCIO Inteiro teor
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves.
09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • O Relator Setorial da Área VI - Desenvolvimento Urbano, Deputado Caio Narcio, apresentou o Relatório, e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 13 (treze) destaques. - Em votação o Relatório Setorial, foi aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e as as obras com indícios de irregularidades graves.
    - Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a obra com indício de irregularidades graves foi aprovada por unanimidade.
    Apreciação dos 13 (treze) destaques apresentados, foram REJEITADOS, por unanimidade. Inteiro teor
14/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

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Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões