RAT 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/10/2015

Ementa
Área Temática II - Saúde


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
ÁREA TEMÁTICA II - Saúde.
RELATOR SETORIAL: Deputado JOÃO ARRUDA

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2015 ao PLN 7/2015 que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
    ÁREA TEMÁTICA II - Saúde.
    RELATOR SETORIAL: Deputado JOÃO ARRUDA Inteiro teor
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques.
09/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • O Relator Setorial da Área II - Saúde, Deputado João Arruda, apresentou o Relatório e foi aberto o prazo para apresentação de destaques. A discussão foi iniciada e encerrada, assim como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 16 destaques. - Em votação o Relatório Setorial, foi aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques.
    Apreciação dos 16 (dezesseis) destaques apresentados:
    - Destaque nº 12, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a emenda 71280008, da Bancada de Tocantins, foi APROVADO PARCIALMENTE, por unanimidade, e os demais foram REJEITADOS. Inteiro teor
14/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária