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SUG 34/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Identificação da Proposição

Autor
Greenpeace do Brasil

Apresentação
22/10/2015

Ementa
Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/04/2023	Legislação Participativa ( CLP ) O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)	09/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/10/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 34/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
13/06/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
25/08/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
31/08/2017	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida, a pedido, à relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para reexame.
04/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
17/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
16/05/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
21/05/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019	Legislação Participativa ( CLP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
19/06/2019	Legislação Participativa ( CLP ) O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
19/06/2019	Mesa Diretora ( MESA )
03/07/2019	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
09/09/2019	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/09/2019	Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a pedido da relatora.
11/09/2019	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023	Legislação Participativa ( CLP ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
12/04/2023	Legislação Participativa ( CLP ) O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.