SUG 34/2015 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Greenpeace do Brasil
Apresentação
22/10/2015
Ementa
Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 09/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/10/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
13/06/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
21/06/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
25/08/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
31/08/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
04/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
17/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
24/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
16/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
21/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
31/01/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
19/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
19/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) |
03/07/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
09/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
11/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
12/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
17/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
06/04/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
31/01/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
12/04/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
|