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RIC 1328/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
22/10/2015

Ementa
Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 01/12/15 PÁG 92 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2283/15, de 20 de janeiro de 2016.
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1328/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão". Inteiro teor
23/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
30/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 01/12/15 PÁG 92 COL 01. Inteiro teor
30/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 01/12/15 PÁG 92 COL 01. Inteiro teor
09/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
10/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2013/2015, ao Ministro .
  • Prazo para Resposta Externas (de 11/12/2015 a 11/01/2016)
13/01/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 11/MF, de 11 de janeiro de 2016, do Ministério da Fazenda.
01/02/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2283/15, de 20 de janeiro de 2016.
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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