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RIC 1217/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Soldatelli Rossetto, que preste esclarecimentos sobre o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.

RIC 1239/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal.

RIC 1240/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, sobre leilões promovidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

RIC 1241/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre leilões promovidos pelo Banco do Brasil S.A.

RIC 1276/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1295/2015 - Requer pedido de informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a presença do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas.

RIC 1296/2015 - Requer pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas.

RIC 1297/2015 - Requer pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre o numero de beneficiados com Seguro Defeso no Estado do Amazonas.

RIC 1298/2015 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça acerca de denúncias de que milícias e traficantes têm ameaçado e expulsado moradores do Programa Minha Casa Minha Vida.

RIC 1299/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do desenvolvimento do Programa NutriSUS - Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais).

RIC 1300/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca da falta de equipamentos de radioterapia no país

RIC 1301/2015 - Requer do Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF neste ano, bem como sua evolução comparada a de anos anteriores (2003 a 2014).

RIC 1302/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional a respeito do andamento do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF, criado em 2004, com execução pela CODEVASF.

RIC 1303/2015 - Solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre os constantes apagões no estado de Roraima.

RIC 1304/2015 - Solicita ao Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, informações a respeito do processo de Ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

RIC 1305/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a liberação dos recursos para o Estado de Santa Catarina.

RIC 1306/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Casa Civil, informações sobre os repasses do Governo Federal às Organizações não governamentais (ONGs).

RIC 1307/2015 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre os repasses à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

RIC 1308/2015 - Solicita ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Ricardo Berzoini, informações acerca da atual situação dos vigilantes que fazem o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Palácio do Planalto.

RIC 1309/2015 - Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, Requerimento de Informação sobre a elaboração da Base Nacional Comum Curricular.

RIC 1310/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das ações da Política Agrícola, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1311/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1312/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca das ações do Programa de Inclusão Digital da Juventude Rural, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.

RIC 1313/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.

RIC 1314/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca das intervenções dos Programas tipo CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) 1ª e 2ª etapas, nas rodovias federais que cortam o Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1315/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a situação após os períodos de greve de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

RIC 1316/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a recuperação e revitalização da Estação Ferroviária Leopoldina, localizada no bairro de Argolas, no Município de Vila Velha - ES.

RIC 1317/2015 - Solicita da Sra. Ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, informações quanto à queda real de repasses para o programa Bolsa Família prevista para 2015 e 2016.

RIC 1318/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.

RIC 1319/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.

RIC 1320/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.

RIC 1321/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de Securitização de dívidas rurais autorizada pela Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995 e demais legislações aplicáveis.

RIC 1322/2015 - Solicita informações aos Ministérios da Educação - MEC e da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI quanto à destinação de recursos para Feiras de Ciências e Mostras Científicas.

RIC 1323/2015 - Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da morte do imigrante Fetiere Sterlin, na cidade de Navegantes, Santa Catarina

RIC 1324/2015 - Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Fernando Pimentel.

RIC 1325/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 1326/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 1327/2015 - Solicita informações ao Sr. Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento - SPI/MP acerca do desenvolvimento de programas e ações referentes à pessoa idosa, na perspectiva da aceleração do envelhecimento populacional

RIC 1328/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a renúncia de receita proveniente de autorização para implantação de uma zona franca no município de São Luis, no Estado do Maranhão.

RIC 1329/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções do IPI para os veículos funerários, referente ao quinquênio de 2016 a 2021.

RIC 1330/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da forma de realização e do teor do relatório da missão promovida no Parque Nacional do Iguaçu (PNI) nos dias 8 a 12 de março de 2015, bem como quanto ao documento solicitado pela Unesco ao Brasil com informações sobre o PNI - Decision 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco.

RIC 1331/2015 - Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

RIC 1332/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Informações, sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.

RIC 1333/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Controle e Prevenção dos Desmantamentos nos Biomas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1334/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de Políticas, Planos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável de Mineração, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1335/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos recursos aplicados pelo Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal, no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.

RIC 1336/2015 - Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca dos financiamentos nos Programas de Geração de Emprego e Renda financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2015.

RIC 1337/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Alagoas.

RIC 1338/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre PADRONIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR discutida no GTI- Grupo de Trabalho Interministerial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído pela Portaria Interministerial nº 1.299, de 25 de outubro de 2012.

RIC 1339/2015 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação a respeito das vagas disponibilizadas e ocupadas no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no segundo semestre de 2015.

RIC 1340/2015 - Solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal.

RIC 1341/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, acerca do Período de Proteção à Reprodução Natural dos Peixes nas Bacias Hidrográficas do rio São Francisco e rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.

RIC 1342/2015 - Requer o encaminhamento de pedido de informações por escrito, para que seja disponibilizada pelo Poder Executivo federal relação de obras públicas executadas por órgãos e entidades integrantes da administração pública federal ainda em andamento, ao lado dos dados que enumera.

RIC 1343/2015 - Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.

RIC 1344/2015 - Solicita informações ao Ministério do Turismo quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.

RIC 1345/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos gastos com publicidade e propaganda realizados pelo Banco do Brasil, referentes a ações do Governo, de janeiro de 2012 a setembro de 2015.

RIC 1346/2015 - Solicita informações ao Ministério da Educação quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.

RIC 1347/2015 - Solicita informações ao Ministério das Cidades quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda no âmbito daquela Pasta.

RIC 1348/2015 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda quanto à destinação de recursos para publicidade e propaganda junto à Caixa Econômica Federal.

RIC 1349/2015 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.

RIC 1350/2015 - Solicita do Sr. Ministro do Planejamento, informações quanto ao baixo repasse para investimentos para o estado do Amazonas.

RIC 1351/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com publicidade, propaganda e eventos esportivos e sociais.

RIC 1352/2015 - Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao registro da substância fosfoetanolamina sintética para o tratamento de câncer.

RIC 1353/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil.

RIC 1354/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações à Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

RIC 1355/2015 - Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre o estudo "Brasil 2040 - Alternativas da Adaptação às Mudanças Climáticas".

RIC 1356/2015 - Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior.

RIC 1357/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, informações sobre monitoramento do desmatamento.

RIC 1358/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, referente às atas de reuniões e estudos técnicos relacionados à regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - sobre extintor de incêndio veicular.

RIC 1359/2015 - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015.

RIC 1360/2015 - Requer ao senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.

RIC 1361/2015 - Requer ao senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério das Minas e Energia, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.

RIC 1362/2015 - Requer à senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, acerca do rompimento das barragens da empresa SAMARCO, em Minas Gerais.

RIC 1363/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os efeitos da Portaria nº 61, de 05.10.2015.

RIC 1364/2015 - Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil, as informações que especifica.

RIC 1365/2015 - Requer ao Sr.Ministro da Justiça informações sobre a perícia feita nos computadores apreendidos no Núcleo de Inteligência Policial (NIP) da Superintendência Regional da Policia Federal no Paraná.

RIC 1366/2015 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência Modelo AT 160.

RIC 1367/2015 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre equipamentos discretos de inteligência policial.

RIC 1368/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde.

RIC 1369/2015 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente a revisão extraordinária de tarifa básica de pedágio da BR 163/MS

RIC 1370/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às perdas bilionárias nas empresas brasileiras devido à crise energética e o risco de os custos serem repassados ao consumidor.

RIC 1371/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social sobre a arrecadação e o repasse dos recursos da Contribuição Sindical nos últimos cinco anos.

RIC 1372/2015 - Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, Henrique Eduardo Alves, informações relativas a denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa junto a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, alegando que o cadastro de operadora turística detido pela Azul junto a esse Ministério (CADASTUR) estaria em situação irregular.

RIC 1373/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Alexandre Tombini, sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.

RIC 1374/2015 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1375/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 1376/2015 - Requer informações ao Senhor Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação sobre os contratos que viabilizam a execução das avaliações nacionais de reponsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estabelecidas pela prestação de serviços do Centro de Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) /Fundação Universitária de Brasília (FUB), de 2010 até a presente data

RIC 1377/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os atrasos dos repasses de recursos referentes aos atendimentos prestados pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, aos pacientes do SUS.

RIC 1378/2015 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o emissão de Diplomas pela Anhanguera Educacional.

RIC 1379/2015 - Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde, sobre o total de recursos destinados para o Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia/MG.

RIC 1380/2015 - Requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.

RIC 1381/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 3359, de 2015.