REQ 10/2015 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor Martinho Miranda - Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2015 Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2015

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor Martinho Miranda - Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte". Inteiro teor
05/11/2015

Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2015 - 07h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2015 - 07h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Audiência Pública Ordinária