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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE 05/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/11/2015 às 10:18
Término
05/11/2015 às 10:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 10/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor Martinho Miranda - Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a tributação do futebol brasileiro, com a presença dos Srs. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Marcos Aurélio Egídio da Silva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Goianiense; e Marcos Cesar, Advogado tributarista.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater ações econômicas, legislativas, educacionais e sociais com países em ascensão no futebol e com autores do livro "Mundo Afora" Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores, com a presença de representantes da UEFA - União das Federações Europeias de Futebol, da Federação/Confederação de Futebol, dos Governos da Alemanha, da Holanda, dos Estados Unidos, da China e da Argentina, dos autores do livro "Mundo Afora" - Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2015 CEESPORT - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal.

    • Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado