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RIC 1318/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Sinval Malheiros - PV/SP

Apresentação
21/10/2015

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/15 PÁG 492 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2021/15, de 11 de dezembro de 2015.
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1318/2015, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre valores de imunidade usufruída por instituições filantrópicas, portadoras da certificação CEBAS, no exercício de 2014". Inteiro teor
22/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 06/11/15 PÁG 492 COL 01. Inteiro teor
05/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 06/11/15 PÁG 492 COL 01. Inteiro teor
05/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1671/2015, ao Ministro da Fazenda.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/11/2015 a 09/12/2015)
09/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 474/MF, 9 de dezembro de 2015, do Ministério da Fazenda.
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2021/15, de 11 de dezembro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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