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PL 2317/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Élio Dalla-vecchia - PDT/PR

Apresentação
27/11/1991

Ementa
DENOMINA RODOVIA AVELINO PIACENTINI O TRECHO DA RODOVIA BR-158 ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPO MOURÃO E PEABIRU, NO ESTADO DO PARANA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/1994 Mesa Diretora ( MESA )
VETADO TOTALMENTE. MENSAGEM 497/94 E MENSAGEM 186/94-CN. RAZÕES DO VETO: DOFC 30 06 94 PAG 9677 COL 01. MANTIDO O VETO EM 26 04 95. DCN1 27 04 95 PAG 2461 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ELIO DALLA-VECCHIA. DCN1 28 11 91 PAG 24793 COL 01.
27/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVDTUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 02 92 PAG 2478 COL 01. Inteiro teor
14/04/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 22 04 92. DCN1 14 04 92 PAG 6869 COL 02.
  • RELATOR DEP JUNOT ABI-RAMIA. DCN1 05 05 92 PAG 8078 COL 01.
24/04/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/05/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JUNOT ABI-RAMIA.
24/06/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JUNOT ABI-RAMIA. PL. 2317-A/91. DCN1 20 10 92 PAG 22854 COL 01.
23/10/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 23 A 29 10 92. DCN1 22 10 92 PAG 23160 COL 01.
  • RELATOR DEP MENDES BOTELHO.
29/10/1992

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/04/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDES BOTELHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP JOSE GENOINO. DCN1 01 12 93 PAG 25996 COL 01.
01/06/1993

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVTDUI E DA CCJR. (PL. 2317-B/91). DCN1 07 09 93 PAG 18420 COL 02.
31/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93. DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 02.
09/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P/815/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.
22/09/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 2.317-C/91. DCN1 24 09 93 PAG 20626 COL 01.
11/10/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/337/93.
09/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM/376/94, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO DE LEI A SANÇÃO.
29/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • VETADO TOTALMENTE. MENSAGEM 497/94 E MENSAGEM 186/94-CN. RAZÕES DO VETO: DOFC 30 06 94 PAG 9677 COL 01. MANTIDO O VETO EM 26 04 95. DCN1 27 04 95 PAG 2461 COL 01.
20/07/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 186/94-CN. DCN1 21 07 94 PAG 2615 COL 01.
20/07/1994

CPMI ( CPMI )

  • DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA: SENADORES: FLAVIANO MELLO, CARLOS PATROCINIO E NEY MARANHÃO. DEPUTADOS: JUNOT ABI-RAMIA, MENDES BOTELHO E NILSON GIBSON. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 09 08 94. PRAZO PARA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO: 19 08 94. DCN1 21 07 94 PAG 2615 COL 01.
17/08/1994

CPMI ( CPMI )

  • ENCAMINHADO A SSCLC, FINDO O PRAZO NA COMISSÃO MISTA, SEM APRESENTAÇÃO DO RELATORIO.
26/04/1995

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO TOTAL PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 317; NÃO - 19; ABST - 22; TOTAL - 358. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/1995 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

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