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PLENÁRIO 26/04/1995

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/04/1995 às 14:00
Término
26/04/1995 às 18:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 40/1995 - ESTABELECE REGRAS PARA A PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DESIGNAÇÃO DO DEP WILMAR ROCHA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DA MATERIA PELO DEP SERGIO MIRANDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO, ASSIM DISTRIBUIDOS: - DEP JOSE MACHADO E ALDO REBELO PARA O ARTIGO QUARTO. - DEP JOSE MACHADO E ALDO REBELO PARA O ARTIGO QUINTO. - DEP JOSE MACHADO E ALDO REBELO PARA O ARTIGO SEXTO. APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP LIDER DO APROVAÇÃO DO PROJETO. VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 324; NÃO - 95; ABST - 08; TOTAL - 428. APROVAÇÃO DO ARTIGO QUARTO. (DVS). APROVAÇÃO DO ARTIGO QUINTO. (DVS). APROVAÇÃO DO ARTIGO SEXTO. (DVS). APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP. NILSON GIBSON.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1020/1991 - ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE PESCA.

    • Autor: TADASHI KURIKI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO TOTAL PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 309; NÃO - 49; ABST - 03; TOTAL - 361. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.

  • PL 2278/1991 - ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS.

    • Autor: JOSÉ MARIA EYMAEL (PDC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO TOTAL PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 291; NÃO - 18; ABST - 01; NULO - 03; TOTAL - 313. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.

  • PL 2317/1991 - DENOMINA RODOVIA AVELINO PIACENTINI O TRECHO DA RODOVIA BR-158 ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPO MOURÃO E PEABIRU, NO ESTADO DO PARANA.

    • Autor: ÉLIO DALLA-VECCHIA (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO TOTAL PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 317; NÃO - 19; ABST - 22; TOTAL - 358. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.

  • PL 3002/1992 - DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: FERNANDO DINIZ (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO, EM GLOBO, DO VETO TOTAL PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM - 306; NÃO - 51; ABST 01; TOTAL - 358. MANTIDO O VETO NA CAMARA, DISPENSADA SUA APURAÇÃO NO SENADO.