REQ 40/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich". Inteiro teor
04/11/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
19/11/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados os ofícios abaixo discriminados para participação na audiência pública do dia 09/12/2015, às 14:30h, plenário 7 para discutir aspectos da Ataxia de Freidreich:
    Of. nº 174/2015-CPD-P, à Coordenadora do Núcleo de Ataxia de Friedreich, Sra. Amalia Maranhão;
    Of. nº 175/2015-CPD-P, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr;
    Of. nº 176/2015-CPD-P, ao Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima;
    Of. nº 177/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro;
    Of. nº 178/2015-CPD-P, à Presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Sra. Lucia Willadino Braga;
    Of. nº 179/2015-CPD-P, ao Médico Neurologista, Dr. Marcondes Franca Junior;
    Of. nº 180/2015-CPD-P, à membro da Associação Brasileira de Ataxias e Doenças Hereditárias, Sra. Cintia Coutinho;
    Of. nº 181/2015-CPD-P, ao médico neurologista, Dr. Alberto Rolim Martinez.
  • Recebida mensagem eletrônica da Sra. Amalia Maranhão confirmando recebimento do convite para audiência pública do dia 09/12/2015.
  • Recebida mensagem eletrônica do Departamento de Neurologia da UNICAMP, Dr. Marcondes França informando sua impossibilidade de comparecimento à audiência pública do dia 09/12/2015 e indicando o médico neurologista, Dr. Alberto Martinez.
07/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Assesoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Amelia Diniz, informando que a Diretora do Deptº de Atenção Especializada e Temática, Sra. Maria Inez Pordeus Gadelha representaria o Ministério, na audiência do dia 09/12/2015.
08/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do médico neurologista da Rede Sarah de Hospitais, Dr. Miguel Cesar Ruiz informando que estaria representando a Rede Sarah na audiência pública do dia 09/12/2015.
09/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
  • Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 40/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
  • Recebida mensagem eletrônica da Assesoria Parlamentar da ANVISA, informando que a Agência seria representada na audiência do dia 09/12/2015, pela Sra. Meiruze Sousa Freitas, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos.
Sessões e Reuniões
  • 04/11/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária