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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 04/11/2015

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 04/11/2015 às 14:47
Término: 04/11/2015 às 15:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 2339/2015 - "Isenta do pagamento do Imposto de Importação e de IPI às operações destinadas à aquisição de prótese e órtese."

Aprovada
- Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)
- Relator: Paulo Folletto (PSB-ES)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Mandetta (DEM-MS).

Propostas não analisadas 6

REQ 39/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia internacional das pessoas com deficiência, a ser comemorado em 03 (três) de dezembro, e discutir os avanços e desafios a partir da aprovação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente.
REQ 40/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos da Ataxia de Friedreich.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado unanimemente.
PL 4537/2012 - Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 4.537/2012, e dos PL's 7.934/2014 e 7.950/2014, apensados, na forma do substitutivo da CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/09/2015
  
  Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7888/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade de comunicação em táxis.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 1.889/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela aprovação do PL 7.888/2014 e do PL 1889/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/09/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste e do PL 1.889/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Mandetta.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
PL 2734/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Soraya Santos.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Aelton Freitas (PR-MG).

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Aelton Freitas

Soraya Santos

Mandetta

Soraya Santos

Zenaide Maia

Eduardo Barbosa

Mandetta

Soraya Santos

Mandetta

Soraya Santos

Mandetta

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Soraya Santos

Eduardo Barbosa

Mandetta

Soraya Santos

Mandetta

Soraya Santos

Mandetta

Aelton Freitas

Soraya Santos

Aelton Freitas

Paulo Foletto

Soraya Santos

Mandetta

Aelton Freitas

Soraya Santos

Aelton Freitas

Paulo Foletto

Aelton Freitas

Conceição Sampaio

Mandetta

Aelton Freitas

Conceição Sampaio

Aelton Freitas

Conceição Sampaio

Aelton Freitas

Dr. Jorge Silva

Aelton Freitas

Dr. Jorge Silva

Aelton Freitas

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Propostas analisadas 1

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