REQ 54/2015 CEHIDRIC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2018 Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.

    ". Inteiro teor
03/03/2016

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/12/2018

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
Sessões e Reuniões
  • 03/03/2016 - 10h00

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/12/2015 - 16h00

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária