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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE HÍDRICA NO BRASIL 03/03/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/03/2016 às 11:31
Término
03/03/2016 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 53/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Seminário para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim do contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2016 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado