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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE HÍDRICA NO BRASIL 03/03/2016
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 03/03/2016 às 11:31
- Término
- 03/03/2016 às 11:37
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 53/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas.
Aprovado
REQ 54/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral.
Aprovado
REQ 55/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Seminário para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim do contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Aprovado
REQ 56/2016 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica.
Aprovado
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