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SBT 6 CMADS => PL 3729/2004 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de: PL 3729/2004


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Tripoli - PSDB/SP

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Substitutivo n. 6 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Substitutivo n. 6 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor