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SBT-A 1 CAPADR => PL 2670/2011 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 2670/2011


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Apresentação
14/10/2015

Ementa
Dispõe sobre a pequena produção rural sujeita enchentes e secas, e outras intempéries climáticas; cria a profissão de "Vazanteiro"; e acrescenta dispositivos às leis nº. 11.326, de 24 de julho de 2006 e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 6 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor