REQ 157/2015 CFT => PL 2146/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2015

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 157/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 157/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.146, de 2011, que estabelece possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal". Inteiro teor
15/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
21/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
04/02/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao autor do requerimento. Inteiro teor
31/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida resposta do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Inteiro teor