Versões para impressão

PL 3717/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10450/2002

Origem: MSC 1168/1997


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/10/1997

Ementa
Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

Dados Complementares:
Ponte sobre o Vale do Menino Deus.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/10/1997 DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei 10.450/02. DOFC 13 05 02 PAG 001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 22 10 97 PAG 33437 COL 02. Inteiro teor
28/10/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CVT.
30/10/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP GONZAGA PATRIOTA.
31/10/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
10/11/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/12/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GONZAGA PATRIOTA. PL. 3717-A/97.
25/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEPS: NELSON MARCHEZAN - PSDB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ALOYSIO NUNES FERREIRA - PSDB (EM APPOIAMENTO); MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB E WAGNER ROSSI, NA QUALIDADE DE LIDER DO
    BLOCO
    PMDB-PRONA, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
25/06/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 30 06 99.
  • RELATOR DEP MARCOS ROLIM.
10/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CEZAR SCHIRMER.
15/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
20/05/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
02/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:39 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rolim e absteve-se de votar o Deputado José Genoíno
02/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CVT e CCJR.
    (PL. 3717-B/97).
10/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 03/10/01, Letra B, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
23/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 23 a 31 10 01.
    DCD 23 10 01 Pág 52243 Col 02.
01/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P-1504/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
05/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
07/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
07/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
09/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
12/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida a Redação Final
14/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/584/01.
10/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado na Lei 10.450/02. DOFC 13 05 02 PAG 001 COL 01.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/11/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/11/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2001 - 15h39

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões