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PL 3704/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aldo Rebelo - PCDOB/SP

Apresentação
08/10/1997

Ementa
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 12 97 PAG 40351 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO.
28/10/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
29/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
07/11/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP DOMINGOS LEONELLI.
19/11/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/12/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 12 97 PAG 40351 COL 01. Inteiro teor
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
16/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
14/05/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATORA DEP VANESSA GRAZZIOTIN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, A PARTIR DE 17 05 99, 05 SESSÕES.
25/05/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/08/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

11/08/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA GRAZIOTTIN.PL 3704-A/97
    DCD 28 08 99 PAG 37741 COL 02. Inteiro teor
25/08/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
12/11/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP SERGIO MIRANDA.
17/11/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/07/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
29/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CTASP e CCJR.
    (PL. 3704-B/97).
    DCD 31 08 01 Pág 41363 Col 02. Inteiro teor
25/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 25 09 a 01 10 01.
    DCD 25 09 01 Pag 45244 Col 02.
02/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
09/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 1387/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
15/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator: Dep. Osmar Serraglio
17/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/525/01.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 182/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/08/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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