PL 3704/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3704/1997 | Parecer do Relator | 19/07/2000 | Sérgio Miranda | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3704/1997 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3704/1997 | Parecer do Relator | 02/08/1999 | Vanessa Grazziotin | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP VANESSA GRAZIOTTIN. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3704/1997 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |