PL 3571/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
13/09/2000

Ementa
Dá denominação a trevos localizados na BR-381 - Rodovia Fernão Dias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2000 DESPACHO INICIAL À CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
DCD 04 10 00 PÁG 49005 COL 02.
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 02/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 28/04/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005 29/08/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP GILBERTO KASSAB.
03/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
    DCD 04 10 00 PÁG 49005 COL 02. Inteiro teor
04/10/2000

Plenário ( PLEN )

19/10/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
07/02/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebido pela CVT
27/03/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Aracely de Paula
30/03/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
14/04/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
24/04/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Chaves
25/04/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
05/05/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/05/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pedro Chaves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CCJR.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
16/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
16/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
17/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/6/2003 PÁG 28450 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
25/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
26/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005
02/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 106 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
11/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2003 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária