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PL 2765/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Sérgio Barcellos - PFL/AP

Apresentação
04/04/2000

Ementa
Dispõe sobre a adoção de mecanismos de segurança para declaração de imposto de renda por meio da Internet.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/04/2000 DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2765/2000, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 06 02 Pág 33242 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP SERGIO BARCELLOS.
17/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
17/04/2000

Plenário ( PLEN )

28/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
01/06/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/06/2000

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

08/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião de Instalação

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eni Voltolini
13/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhado à CCJR
14/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
15/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 16/5/2002, Letra A, Encerramento.
16/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
24/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 24 05 a 07 06 02.
    DCD 24 05 02 Pág 26086 Col 02.
11/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2765/2000, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 27 06 02 Pág 33242 Col 01.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião de Instalação

mais sessões e reuniões