Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 08 95 PAG 20096 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CTASP.

Trabalho ( CTRAB )

• APRESENTAÇÃO DE 08 EMENDAS PELO DEP ROMEL ANIZIO.

Mesa Diretora ( MESA )

• ATO DA PRESIDENCIA: O PRESIDENTE DA CD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO II, DO RI, CONSTITUIR CESP DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES (ATO DO PRESIDENTE). DCD 14 03 97 PAG 6739 COL 02. Inteiro teor

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 04 04 97 PAG 8768 COL 01. Inteiro teor

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• APRESENTAÇÃO DE 218 EMENDAS AO SUBSTITUTIVO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS DE 01 A 13, 16 A 19, PELO DEP SALVADOR ZILBALDI; 14 E 15, PELO DEP AROLDE DE OLIVEIRA; 20, 21 E 106, PELO DEP NELSON MARCHEZAN; 22 A 31, PELO EDSON QUEIROZ; 32 A 36, PELO DE LUIZ MOREIRA; 37, 190 A 193 E 210, PELO DEP PAULO CORDEIRO; 38, PELO FERNANDO GONÇALVES; 39 E 40, PELO DEP NARCIO RODRIGUES; 41, PELO DEP WELINTON FAGUNDES; 42 E 57, PELO DEP GERMANO RIGOTTO; 58 A 61, PELO DEP PAULO BORNHAUSEN; 62, 80 E 94, PELO AIRTON DIPP; 81, PELO DEP PHILEMON RODRIGUES; 82 A 91, PELO DEP RENATO JOHNSSON; 92, 93, 117 E 118, PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA; 95 A 105, PELO DEP INACIO ARRUDA; 107 A 113, PELO DEP ARNALDO MADEIRA; 114 A 116, PELO DEP JULIO REDECKER; 119 A 126, PELO DEP RICARDO BARROS; 127 A 131, PELO DEP EDISON ANDRINO; 132 A 139, PELO DEP ROBERTO CAMPOS; 140 A 164, 211 E 212, PELO DEP SERGIO MIRANDA; 165 A 182, 187 A 189, 194 A 204, 208, 209, 214 E 215, PELO DEP WALTER PINHEIRO; 183, 184, 205 A 207, 213 E 216 A 218, PELO DEP DOMINGOS LEONELLI; 185 A 186, PELO DEP JAQUES WAGNER.

Comissão Especial - COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALBERTO GOLDMAN, PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL. 1117/95, PL. 1168/95, PL. 2626/96, PL. 2466/96, PL. 2467/96, PL. 2468/96, PL. 2469/96, PL. 2470/96, PL. 2471/96, PL. 2472/96, PL. 2473/96, PL. 2475/96, PL. 2476/96, PL. 2477/96, PL. 2478/96, PL. 2479/96, PL. 2480/96, PL. 2481/96, PL. 2482/96, PL. 2483/96, PL. 2484/96, PL. 2485/96, PL. 2486/96, PL. 2675/96, PL. 2676/96, PL. 2677/96, PL. 2678/96, PL. 2648/96, PL. 2679/96, PL. 2680/96 E PL. 2939/97 (APENSADOS), PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 04, 11, 26, 51, 53, 59, 62, 87, 95, 101, 105, 116, 121, 126, 129, 131, 138, 143, 145, 157, 160, 174, 179, 180, 181, 182, 199, 200, 231, 242, 244, 245, 256, 260, 272, 280 E 314; PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 02, 06, 08, 50, 56, 57, 58, 63, 65, 66, 84, 86, 90, 97, 98, 100, 122, 152, 162, 164, 167, 192, 204, 209, 213, 219, 222, 223, 234, 258, 263, 264, 286, 288, 305, 310 E 322, EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS EMENDAS 22, 32, 33, 58, 59, 60, 61, 89, 110, 113, 118, 140, 145, 150, 151, 153, 175 E 191; PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 16, 18, 20, 36, 91, 108, 109, 111, 112, 117, 125, 157, 177, 192, 200, 204, 207, 216 E 217; NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01/95 A 08/95, APRESENTADAS NA CTASP E DE TODAS AS DEMAIS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO ESPECIAL, COM COMPLEMENTAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE VOTO.

Mesa Diretora ( MESA )

• PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 04 A 10 06 97.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DOS RECURSOS 163/97, DO DEP LUIZ EDUARDO E OUTROS E 164/97, DO DEP NEIVA MOREIRA E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO. DCD 11 06 97 PAG 15579 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP MATHEUS SCHMIDT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. RETIRADO PELO AUTOR. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP LUCIANO ZICA, PAULO BORNHAUSEN, LUIZ ALBERTO, FERNANDO GABEIRA, ARNALDO FARIA DE SA, WALTER PINHEIRO, PAULO CORDEIRO E AYRTON DIPP. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 79 EMENDAS DE PLENARIO, ASSIM DISTRIBUIDAS: EMENDAS 01 A 03, 24, 25 E 43 PELO DEP DOMINGOS LEONELLI; EMENDA 04 PELO DEP MARCELO BARBIERI; EMENDAS 05 A 11, 20, 26, 33, 34, 36, 38, 45, 54 E 55 PELO DEP LUIS ROBERTO PONTE; EMENDAS 12 A 14 PELO DEP FERNANDO GABEIRA; EMENDAS 15, 22, 23 E 32 PELO DEP SERGIO MIRANDA; EMENDAS 16, 21 30, 31, 35, 39, 40, 42, 46 A 48, 51, 52 E 56 PELO DEP ISRAEL PINHEIRO; EMENDAS 17, 19 E 44 PELO DEP COLBERT MARTINS; EMENDAS 18, 27 A 29, 37, 41, 49, 50 E 53 PELO DEP WALTER PINHEIRO; EMENDAS 57 A 61 PELO DEP AECIO NEVES; EMENDAS 62 E 63 PELO DEP ODELMO LEÃO; EMENDA 64 PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA; EMENDAS 65 E 66 PELO DEP JOÃO ALMEIDA; EMENDA 67 PELO DEP SIMÃO SESSIM; EMENDAS 68 A 72 PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA; EMENDAS 73 E 79 PELO DEP NELSON MARCHEZAN; E EMENDAS 74 A 78 PELO DEP LUIZ EDUARDO. VOLTA A CESP. DCD 13 06 97 PAG 16016 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 821-B/95. DCD 28 10 97 PAG 34242 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa

• VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ALBERTO GOLDMAN, PARA REFORMULAÇÃO DE SEU PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA INCLUSÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 05 E 26 DENTRE AS REJEITADAS, E PELA RETIRADA DE SUAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES. RETIRADO PELO AUTOR. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O SUBSTITUTIVO E OS DVS APRESENTADOS A ESTE PROJETO. RETIRADO PELO AUTOR. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, DOMINGOS LEONELLI, MILTON TEMER, PAULO BORNHAUSEN, WALTER PINHEIRO, FERNANDO GABEIRA E RENATO JOHNSSON. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO QUE O SUBSTITUTIVO DA CESP E O DESTAQUE A EMENDA 215 SEJAM VOTADOS PELO PROCESSO NOMINAL. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-312; NÃO-90; ABST-03; TOTAL-405. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO COM PARECER FAVORAVEL, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 17. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 23. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 24. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 51. REJEIÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 33: SIM-169; NÃO-195; ABST-06; TOTAL-370. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENARIO 17, 23, 24 E 51. ADIADA A VOTAÇÃO DA MATERIA EM FACE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 19 06 97 PAG 16669 COL 01. Inteiro teor
• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 33. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DE PLENARIO 46. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ EDUARDO E OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ EDUARDO E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO DVS 22 A EMENDA 215. REJEIÇÃO DA EMENDA 215, OBJETO DE DVS 22 DO DEP WALTER PINHEIRO: SIM-101; NÃO-337; ABST-06; TOTAL-442. REJEIÇÃO DA EMENDA 70, OBJETO DE DVS 02, DO DEP WALTER PINHEIRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 04 DO DEP ROBERTO CAMPOS: SIM-232; NÃO-168; ABST-04; TOTAL-404. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 22, DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 05 DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. APROVAÇÃO DAS EXPRESSÕES 'REQUER INFORMAÇÃO', 'FAZER PROPOSIÇÃO A RESPEITO DAS AÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO 22', CONSTANTES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA EMENDA DE PLENARIO 05, A FIM DE SEREM INCLUIDAS COMO INCISO IV DO 'CAPUT' DO ARTIGO 35 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 06 DO DEP WAGNER ROSSI. EXCLUSÃO DO TEXTO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 44 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 07 DO DEP VALDEMAR COSTA NETO. SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'DELA PARTICIPANDO EXCLUSIVAMENTE OS CONSULTADOS', CONSTANTE DO ARTIGO 58, 'IN FINE', DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DO DVS 10 DO DEP WAGNER ROSSI. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, CONSTANTE DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DO DVS 11 DO DEP WALTER PINHEIRO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02, OBJETO DE DVS 12 DO DEP PEDRO VALADARES. PREJUDICADOS E RETIRADOS O PROJETO INICIAL, OS APENSADOS A EMENDA DE PLENARIO 46 E OS DEMAIS DESTAQUES. ADIADA A VOTAÇÃO DOS DEMAIS DESTAQUES, EM FACE DO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 19 06 97 PAG 16803 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 821-C/95. DCD 20 06 97 PAG 16992 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 759/SF, COMUNICANDO A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 774-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.