Acompanhe

PLENÁRIO 18/06/1997

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/06/1997 às 09:30
Término:
18/06/1997 às 14:43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 821/1995 - REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 08, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, E INSTITUI A POLITICA DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 08, DE 1995.

    • Autor: RENATO JOHNSSON (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 33. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DE PLENARIO 46. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ EDUARDO E OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES. REJEIÇÃO DOS DESTAQUES SIMPLES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP LUIZ EDUARDO E OUTROS, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO DVS 22 A EMENDA 215. REJEIÇÃO DA EMENDA 215, OBJETO DE DVS 22 DO DEP WALTER PINHEIRO: SIM-101; NÃO-337; ABST-06; TOTAL-442. REJEIÇÃO DA EMENDA 70, OBJETO DE DVS 02, DO DEP WALTER PINHEIRO. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 04 DO DEP ROBERTO CAMPOS: SIM-232; NÃO-168; ABST-04; TOTAL-404. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 22, DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 05 DO DEP GEDDEL VIEIRA LIMA. APROVAÇÃO DAS EXPRESSÕES 'REQUER INFORMAÇÃO', 'FAZER PROPOSIÇÃO A RESPEITO DAS AÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO 22', CONSTANTES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA EMENDA DE PLENARIO 05, A FIM DE SEREM INCLUIDAS COMO INCISO IV DO 'CAPUT' DO ARTIGO 35 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 06 DO DEP WAGNER ROSSI. EXCLUSÃO DO TEXTO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 44 DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DE DVS 07 DO DEP VALDEMAR COSTA NETO. SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'DELA PARTICIPANDO EXCLUSIVAMENTE OS CONSULTADOS', CONSTANTE DO ARTIGO 58, 'IN FINE', DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DO DVS 10 DO DEP WAGNER ROSSI. MANUTENÇÃO NO TEXTO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, CONSTANTE DO SUBSTITUTIVO DA CESP, OBJETO DO DVS 11 DO DEP WALTER PINHEIRO. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02, OBJETO DE DVS 12 DO DEP PEDRO VALADARES. PREJUDICADOS E RETIRADOS O PROJETO INICIAL, OS APENSADOS A EMENDA DE PLENARIO 46 E OS DEMAIS DESTAQUES. ADIADA A VOTAÇÃO DOS DEMAIS DESTAQUES, EM FACE DO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 19 06 97 PAG 16803 COL 01.
    • 1
      VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ALBERTO GOLDMAN, PARA REFORMULAÇÃO DE SEU PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO A CESP, QUE CONCLUI PELA INCLUSÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO 05 E 26 DENTRE AS REJEITADAS, E PELA RETIRADA DE SUAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES. RETIRADO PELO AUTOR. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O SUBSTITUTIVO E OS DVS APRESENTADOS A ESTE PROJETO. RETIRADO PELO AUTOR. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELOS DEP SERGIO MIRANDA, DOMINGOS LEONELLI, MILTON TEMER, PAULO BORNHAUSEN, WALTER PINHEIRO, FERNANDO GABEIRA E RENATO JOHNSSON. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP NEIVA MOREIRA, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B, SOLICITANDO QUE O SUBSTITUTIVO DA CESP E O DESTAQUE A EMENDA 215 SEJAM VOTADOS PELO PROCESSO NOMINAL. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CESP, RESSALVADOS OS DESTAQUES: SIM-312; NÃO-90; ABST-03; TOTAL-405. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO COM PARECER FAVORAVEL, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 17. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 23. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 24. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 51. REJEIÇÃO DA SUBEMENDA DO RELATOR A EMENDA DE PLENARIO 33: SIM-169; NÃO-195; ABST-06; TOTAL-370. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENARIO 17, 23, 24 E 51. ADIADA A VOTAÇÃO DA MATERIA EM FACE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL. DCD 19 06 97 PAG 16669 COL 01.