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PL 2544/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Roberto Pessoa - PFL/CE

Apresentação
19/11/1996

Ementa
Cria o Programa Nacional de Recuperação da Cotonicultura e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
31/01/1997	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 01 97 PAG 3261 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL-2544/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 02.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/11/1996	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO PESSOA.
14/01/1997	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL A CEIC, CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
31/01/1997	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 01 97 PAG 3261 COL 01. Inteiro teor
25/02/1997	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A CEIC.
01/04/1997	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 02 04 97 PAG 8409 COL 01. RELATOR DEP CARLOS MELLES. DCD 02 04 97 PAG 8424 COL 01.
09/04/1997	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/12/1998	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS MELLES.
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0101 COL 01.
24/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
17/03/1999	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.
13/05/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) RELATOR DEP JULIO REDECKER.
17/05/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
25/05/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/06/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER. Inteiro teor
04/08/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER. (PL. 2544-A/96). DCD 26 08 99 PAG 37111 COL 01.
19/08/1999	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) ENCAMINHADO A CAPR.
16/09/1999	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) RELATOR DEP ALMIR SÁ.
17/09/1999	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/09/1999	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/11/1999	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALMIR SÁ. Inteiro teor
17/05/2000	Mesa Diretora ( MESA ) OF 437/00, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3182/92.
02/06/2000	Mesa Diretora ( MESA ) INDEFERIDO OF 437/00, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3182/92, POR SER INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 142 DO RI. DCD 03 06 00 PAG 29899 COL 01.
23/08/2000	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ALMIR SÁ. (PL. 2544-B/96).
25/08/2000	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
26/09/2000	Finanças e Tributação ( CFT ) RELATOR DEP MILTON MONTI.
27/09/2000	Finanças e Tributação ( CFT ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
11/10/2000	Finanças e Tributação ( CFT ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/06/2001	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
25/06/2001	Finanças e Tributação ( CFT ) Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
08/08/2001	Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Leitura e publicação dos pareceres da CEIC, CAPR e CFT, pela inadequação. (PL. 2544-C/96).
09/08/2001	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhado à CCP
22/08/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 22 a 29 08 01. DCD 22 08 01 Pág 38730 Col 01.
05/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL-2544/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 02.
09/10/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 110/01.