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REQ 218/2015 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Odorico Monteiro - PT/CE

Apresentação
29/09/2015

Ementa
Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde, com a finalidade de conhecer e debater a proposta do Projeto de Lei nº 1.645/2015, que "dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente de Saúde, com a finalidade de conhecer e debater a proposta do Projeto de Lei nº 1.645/2015, que 'dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral'". Inteiro teor
30/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Inclusão do convidado Eugêni Vilaça Mendes - especialista em planejamento de saúde e consultor em Saúde Pública Subscrito pelas Deputadas Leandre e Carmen Zanotto.
17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/09/2015 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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