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PL 2359/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10401/2002


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Olimpio Pires - PDT/MG

Apresentação
26/01/2000

Ementa
Institui o ano de 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade", e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2000 DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/01/2002 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei 10.401/02. DOFC 08 01 02 PAG 001 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/01/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP OLIMPIO PIRES.
  • Publicação Inicial. DCD 27 01 00 PAG 3764 COL 01. Inteiro teor
11/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
11/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP GILMAR MACHADO.
29/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

10/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP GILMAR MACHADO.
    (PL. 2359-A/00).
18/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
05/06/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP JOSE MILITÃO.
06/06/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
14/06/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/08/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MILITÃO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor
13/09/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ MILITÃO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
    (PL. 2359-B/00).
  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
13/09/2000

Plenário ( PLEN )

10/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP SÉRGIO MIRANDA.
18/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
08/03/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido parecer do Relator.
25/06/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor
09/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CECD, CFT e CCJR.
    (PL. 2359-C/00).
21/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
22/08/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
04/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 04 a 14 09 01.
    DCD 04 09 01 Pág 41609 Col 01.
17/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P- 1147/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
20/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
28/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
  • Recebida a Redação Final
02/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:39 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
15/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
17/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/486/01.
07/01/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado na Lei 10.401/02. DOFC 08 01 02 PAG 001 COL 01.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2001 - 15h39

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2001 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões