PL 2359/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2359/2000 | Parecer do Relator | 25/06/2001 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2359/2000 | Parecer de Comissão | 09/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2359/2000 | Parecer do Relator | 26/04/2000 | Gilmar Machado | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GILMAR MACHADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2359/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2359/2000 | Parecer do Relator | 23/08/2000 | José Militão | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MILITÃO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2359/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |