Versões para impressão

PL 2288/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 513/1999


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Luiz Estevão - PMDB/DF

Apresentação
16/12/1999

Ementa
Institui o Dia Nacional do Idoso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2000 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/01/2000

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 01 00 PAG 151 COL 01. Inteiro teor
11/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
11/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP PASTOR AMARILDO.
19/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
18/05/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
27/06/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER ORA REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE. Inteiro teor
23/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE.
    (PL. 2288-A/99).
28/08/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
10/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP EDIR OLIVEIRA.
18/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
26/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
31/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CAIO RIELA.
18/01/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
24/04/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

03/05/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2366/2000, apensado. Inteiro teor
18/09/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
    (PL 2288-B/99).
  • Desapense-se desta o PL-2366/2000.
10/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
19/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de 19 a 29 10 01.
    (DESMEMBRAMENTO: rejeição deste e aprovação do PL 2366/00, apensado).
30/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 1497/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
31/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
31/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2366/2000 apensada.
08/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos no Artigo 133.
    DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/09/2001 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões