PL 2288/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2288/1999 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2366/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2288/1999 | Parecer de Comissão | 18/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2366/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2288/1999 | Parecer do Relator | 27/06/2000 | Átila Lira | PARECER ORA REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2288/1999 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 2288/1999 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |