CN ( CN )

• Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) n. 25/2015, pelo Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014". Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Telmário Mota
• VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Telmário Mota
• VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador TELMÁRIO MOTA (nomeado relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 25/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014"; Ofício nº 26/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014"; e Ofício nº 3/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015".