AVN 10/2015 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Banco Central do Brasil

Apresentação
22/09/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2015 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil n. 10/2015, pelo Banco Central do Brasil, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015".
22/08/2016 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.

Apensados

Apensados ao AVN 10/2015 CN ( 1 )

  • AVN 2/2016 CN

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2015

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil n. 10/2015, pelo Banco Central do Brasil, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015". Inteiro teor
24/09/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

09/10/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Designada Relatora a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
26/11/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
  • VOTO: pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
10/02/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Anexado às folhas de nºs 44 a 68, Aviso 145/2015-BCB, de 03.12.2015, do Presidente do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, encaminha relatório de que trata o parágrafo único do art. 138 da Lei 13.080, de 02.01.2015 e em cumprimento ao disposto no § 5º do art 9º da Lei Complementar nº 101/2000, coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos. Inteiro teor
17/03/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • - Anexada à folha de nº 69, Convocação de nº 11/2016, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
    - Anexada à folha de nº 70, cancelamento de Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
30/03/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/06/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
  • O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
03/08/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 94, Ofício 168/2016-BCB/Aspar, de 21.07.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, informa que o Presidente do Banco Central está à disposição para o agendamento da audiência pública de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
22/08/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 07h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária