PRL 4 PL658313 => PL 6583/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 6583/2013


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - PHS/PR

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade e juridicidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade e juridicidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao Substitutivo.

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado ( PL658313 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 PL658313, pelo Dep. Diego Garcia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade e juridicidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor