Versões para impressão

PL 1941/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bittencourt - PMDB/GO

Apresentação
21/10/1999

Ementa
Obriga o SUS a realizar a cirurgia de gastrectomia parcial, no tratamento da obesidade mórbida.

Dados Complementares:
Cirurgia de redução de estômago.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2000 APENSE-SE AO PL. 3170/00.

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-3170/2000 e do PL-1941/1999, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 09 02 Pág 41790 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ BITTENCOURT.
18/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
18/11/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
20/11/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 11 99 PAG 55821 COL 02. Inteiro teor
30/11/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATOR DEP EDUARDO JORGE.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 12 99.
09/12/1999

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/02/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE.
01/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 3170/00.
05/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-3170/2000 e do PL-1941/1999, apensado, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 04 09 02 Pág 41790 Col 01.
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão