REQ 37/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/09/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a acessibilidade comunicacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2015, pela Deputada Rosângela Curado (PDT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a acessibilidade comunicacional". Inteiro teor
23/09/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
05/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participação na audiência pública do dia 18/11/2015, às 14:30h, Plenário 7, para discutir a acessibilidade comunicacional.

    Of nº 156/2015-CPD-P, à Coordenadora-Geral da ONG Mais Diferença, Sra. Carla Mauch;
    Of. nº 157/2015-CPD-P, à Coordenadora-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Mary Land de Brito Silva;
    Of. nº 158/2015-CPD-P, à Professora de Libras da Universidade de Brasília, Sra. Patricia Tuxi;
    Of. nº 159/2015-CPD-P, ao Professor de Libras da Universidade de Brasília, Sr. Saulo Machado de Sousa;
    Of. nº 160/2015-CPD-P, à Audescritora, Sra. Soraya Ferreira Alves;
    Of. nº 161/2015-CPD-P, à Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, Sra. Sylvia Bahiense Naves;
    Of. nº 162/2015-CPD-P, à Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará, Sra. Vera Lucia Santiago Araujo.
06/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Professor Saulo Machado de Sousa confirmando o recebimento do convite e sua participação na audiência do dia 18/11/2015.
09/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica da Coordenadora-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Sra. Mary Land de Brito Silva, informando que por impossibilidade de comparecimento estava designando a servidora Sissi Alves da Silva para representar o Ministério na audiência pública do dia 18/11/2015.
  • Recebida mensagens eletrônicas da Assessora Técnica do Ministério da Cultura, Sra. Sylvia Bahiense Naves e da Professora Vera Lucia Santiago Araujo, confirmando suas presenças audiência pública do dia 18/11/2015.
18/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
19/11/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 37/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária